Política de Privacidade

I. Nosso Compromisso com a Segurança

A segurança dos seus dados é nossa prioridade máxima. Somos totalmente compatíveis com padrões rigorosos (como a HIPAA) e utilizamos tecnologia de criptografia de ponta a ponta (AES-256) para garantir que suas informações e seus indicadores de saúde permaneçam absolutamente privados. Seus dados nunca são ou serão vendidos a terceiros.

II. Definições Importantes

• Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique você (ex: nome, CPF, e-mail).
• Dados Pessoais Sensíveis: Dados relacionados à sua saúde, genética ou biometria. O QR Saúde realiza o tratamento desses dados mediante seu consentimento expresso, exclusivamente para apoiar a sua jornada de cuidado e gestão de saúde.
• Titular: Você, a pessoa física a quem se referem os dados.
• Encarregado (DPO): Nosso profissional responsável por garantir que o QR Saúde cumpra as normas de privacidade e atue como canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

III. Quais Dados Coletamos e Como Utilizamos

Dados fornecidos por você: Coletamos os dados inseridos durante o cadastro (nome, contato) e as informações detalhadas de histórico e hábitos preenchidos em nossos questionários estruturados.

Dados de Menores de Idade: O QR Saúde permite que pais ou responsáveis legais criem perfis para crianças e adolescentes visando centralizar a gestão de saúde de seus filhos. Em total conformidade com a legislação brasileira (LGPD), coletamos e tratamos os dados do menor (incluindo dados sensíveis) exclusivamente no seu melhor interesse e mediante o consentimento específico e em destaque fornecido pelo responsável legal no ato da criação da conta. Os dados contam com nossa segurança rigorosa de criptografia ponta a ponta (AES-256) e são utilizados unicamente para a organização do histórico e para fomentar a prevenção e a jornada de cuidado acompanhada de perto pelos pais.

Uso pela Inteligência Artificial: Nossa IA analisa os padrões complexos nos seus dados de saúde para realizar uma avaliação de risco informativa, gerando recomendações baseadas em evidências científicas focadas na prevenção e no seu engajamento com o autocuidado.

Dados de navegação: Coletamos informações técnicas sobre seu dispositivo e cookies para garantir que a plataforma funcione de forma eficiente e personalizada.

IV. Com Quem Compartilhamos Seus Dados

Seus dados de saúde são estritamente confidenciais. Eles serão compartilhados de forma visível apenas quando você decidir exportar seus relatórios via link seguro para facilitar a navegação em saúde junto ao seu profissional de confiança. Internamente, apenas parceiros de tecnologia e infraestrutura essenciais (que seguem as mesmas regras rígidas de criptografia e confidencialidade) têm acesso restrito aos dados necessários para manter o sistema operando. Também podemos compartilhar dados com autoridades competentes caso exigido por força de lei ou ordem judicial.

V. Seus Direitos (LGPD)

Como Titular dos dados, você possui total controle sobre suas informações. A qualquer momento, você pode nos solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviços.
• A exclusão de sua conta e a eliminação definitiva dos Dados Pessoais tratados com o seu consentimento, conforme o procedimento detalhado no item VI desta política.
• A revogação do seu consentimento e a revisão de decisões tomadas unicamente por nossa inteligência artificial.

Gerenciamento das informações de menores de idade: Como responsável legal que criou e administra o perfil para uma criança ou adolescente, a plataforma garante a você o controle total sobre as informações inseridas. Você pode exercer, em nome do menor, todos os direitos previstos nesta Política e na LGPD, incluindo o acesso e acompanhamento dos indicadores de saúde, a correção de dados e a solicitação formal (via e-mail) de exclusão definitiva e irreversível do perfil e dos dados do menor da nossa base a qualquer momento.

VI. Exclusão de Conta e Dados Pessoais

Se você decidir que não deseja mais utilizar o QR Saúde para a sua gestão de saúde, você tem o direito de solicitar a exclusão completa da sua conta e dos seus dados da nossa base.

Este pedido deve ser formalizado por escrito, através do envio de um e-mail para o nosso Encarregado de Dados (DPO) ou equipe de suporte através do endereço [email protected]. No corpo do e-mail, informe o seu desejo de exclusão.

Visando assegurar a sua privacidade e evitar fraudes, essa solicitação precisa ser enviada a partir do e-mail original da sua Conta de Acesso. Nossa equipe técnica poderá solicitar informações adicionais apenas para confirmar a sua identidade antes de efetivar a eliminação irreversível das informações. Após a exclusão, todos os seus indicadores de saúde e históricos serão apagados de forma segura, mantendo-se apenas os dados anonimizados ou aqueles cuja retenção seja estritamente exigida por obrigações legais.

VII. Retenção dos Dados

Nós utilizamos e armazenamos seus Dados Pessoais apenas pelo tempo estritamente necessário para alcançar as finalidades de promoção de saúde informadas ou para cumprir obrigações legais pertinentes.

VIII. Atualizações desta Política

Caso nossa forma de tratar dados passe por atualizações tecnológicas ou melhorias, esta Política será atualizada. Convidamos o Usuário a revisar este documento periodicamente.